quarta-feira, 25 de março de 2020

Rotina

Em tempos de COVID-19, a quarentena é extremamente importante!
Ficar em casa! Esse é o lema!
Primeiro vem a a sensação de que será bom ficar em casa. Mas depois começa o tédio e de repente uma tristeza, impaciência...
Vem rolando nas redes sociais o chamado ENDURANCE, um treinamento da Marinha que consiste em lançar um navio ao mar por 30 dias, sem porto. Nesse período, os marinheiros mais antigos a bordo ficavam preocupados com o "moral" da guarnição, pois lá pelo 15° dia em diante, várias coisas aconteciam, principalmente o estresse.
Bem, em casa isso também pode ocorrer... Assim, para manter a mente sã precisamos manter a rotina: hora de acordar, hora de dormir, hora das tarefas domésticas, hora de estudar, hora de trabalhar, hora da leitura livre, hora de se exercitar, hora de criar.
Sim! Vamos fazer a nossa rotina!

Com nosso carinho,

Equipe SEDES
Anabel Amorim

às

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048