segunda-feira, 6 de abril de 2020

AÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL


Quer ajudar e não sabe como? As campanhas #UmaRedePorTodos (Rede Bahia) e Salvador Unida (Jornal Correio e Arquidiocese de Salvador) reuniram uma lista de entidades e projetos sociais em Salvador que precisam de ajuda nesses tempos difíceis de quarentena para conter o avanço do coronavírus. Confira abaixo a relação:

SALVADOR UNIDA
O quê: O jornal Correio e a Arquidiocese de Salvador lançaram campanha para arrecadar doações em dinheiro para apoiar os trabalhadores informais de Salvador.
Como: As doações mínimas são de R$ 50,00 e podem ser feitas através das contas bancárias da Paróquia de Nossa Senhora da Vitória e/ou Paróquia de Santana.




OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE
O quê: A instituição está distribuindo cerca de 80 quentinhas por dia (além de suco, água mineral e panetone) para pessoas em situação de rua do Centro Histórico e Península Itagipana.
Como: As doações podem ser feitas através das contas bancárias da instituição.


PARÓQUIA DEUS MENINO

O quê: Doações de alimentos não perecíveis e material de limpeza para a população carente.
Como: As doações devem ser agendadas através do número (71) 98112-2377.
Onde: Rua Brígida do Vale, número 23A - Engenho Velho de Brotas.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CASA DO POVO E #CUFACONTRAOVÍRUS
O quê: Doações de alimentos não perecíveis e material de limpeza para famílias carentes do bairro de Sussuarana.
Como: As doações devem ser agendadas através do número (71) 98744-4010.
Onde: Rua Marina de Queiroz, s/n - Sussuarana.

REPROTAI (REDE DE PROTAGONISTAS EM AÇÃO DE ITAPAGIPE)
O quê: Doações de alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal e limpeza para famílias carentes da Península de Itapagipe.
Como: As doações devem ser agendadas através do número (71) 98242-4470 e 98527-6721.
Onde: Espaço Cultural Alagados na Rua Direta do Uruguai, s/n, fim de linha - Uruguai.

CAASAH (CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA DO PORTADOR DO VÍRUS HIV AIDS)
O quê: Doações em dinheiro para a manutenção da instituição, que atende a crianças e adultos soropositivos em situação de vulnerabilidade social.
Como: As doações podem ser feitas através das contas bancárias da instituição.


COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
O quê: Doações de alimentos não perecíveis, produtos de higiene (incluindo álcool em gel) e recursos financeiros para comunidades carentes, em especial, as famílias chefiadas por mulheres.
Como: As doações devem ser agendadas através do número (71) 99688-0599.
Onde:   Rua Fernando José Guimarães Rocha, 15A, Avenida Jorge Amado - Pituaçu
                Rua Mato Grosso, 681, Edf Ilha de Creta - Pituba
                Largo da Saúde, 1, casa azul, em frente à Igreja Nossa Senhora da Saúde - Saúde

Quem preferir, pode fazer doações em dinheiro:
Banco: Bradesco
Favorecido: Coletivo de Entidades Negras
CNPJ: 07.684.218/0001-51
Agência: 3021
Conta: 58050-3

INSTITUTO REDE VIVA MAR VIVO (REDEMAR)
O quê: Doações de alimentos não perecíveis e itens de higiene pessoal e limpeza para famílias carentes do bairro de São Tomé de Paripe.
Como: As doações devem ser agendadas através do número (71) 99665-9131.
Onde: Rua Luiz Anselmo, 1254, Edf. Geovana, térreo - Luiz Anselmo.

Quem preferir, pode fazer doações em dinheiro:
Banco: Caixa Econômica
Favorecido: Instituto Rede Viva Mar Vivo
CNPJ: 30.881.409/0001-25
Agência: 1450 / op 003
Conta: 561-9

TARJA VERDE
O quê: Doações em dinheiro para compra de alimentos e material de higiene para 436 famílias que fazem parte de 14 cooperativas de coleta seletiva em Salvador.
Como: Acesse o site www.tarjaverde.org  ou o Instagram @tarjaverdeorg

VAKINHA
O quê: O site reúne diversas campanhas sociais relacionadas ao coronavírus através de doações em dinheiro.
Como: Acesse o site www.vakinha.com.br

INSTITUTO PATRUSKA BRASILEIRO
O quê: Campanha de arrecadação de dinheiro para aquisição de ração para animais de rua devido à COVID-19.
Como: As doações podem ser feitas através das contas bancárias da instituição.





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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048