quinta-feira, 7 de maio de 2020

Nos bastidores da Justiça Eleitoral


Eu Faço a Eleição acontecer!


 Olá!

Me chamo João Vasconcelos, sou servidor efetivo do quadro, e lotado na 129a zona eleitoral.

Gostaria de deixar um breve relato desse fechamento de cadastro atípico.

Diferente dos outros anos, com advento dessa pandemia que assola todo o mundo, tivemos que nos moldar ao formato de trabalho totalmente novo e desafiador.

Atender ao público inteiramente a distância por meios tecnológicos, tem nos feito buscar novas formas de aperfeiçoamento para suprir toda a demanda e cumprir nossa missão com excelência.

Creio que tem sido uma experiência ímpar, mesmo tendo sido imposta pelas circunstâncias.

Que tenhamos dias melhores e nos mantenhamos resilientes para esse momento.

Grande abraço, João Vasconcelos ZE 129

às

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048