quinta-feira, 7 de maio de 2020

Organizações realizam eventos online de combate à desinformação juntos aos TREs



CONVITE


Caros Colegas,

A Comissão Especial de Enfrentamento à Desinformação do TRE-BA, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas, a Secretaria Especial da Presidência e a Agência Lupa, convida os servidores do Tribunal a participarem do evento online "Democracia Digital - Eleições 2020", a ser realizado na próxima segunda-feira, 11/05/20, das 9h30 às 11h30.
Os interessados podem se inscrever pelo e-mail gab-sep@tre-ba.jus.br até às 12h do dia 08/05/20 (sexta-feira), informando os seguintes dados: nome, cargo, lotação e e-mail.
O link para a participação no evento será encaminhado para o e-mail indicado no ato de inscrição.
Segue o release do Talk Show.

Atenciosamente,

Comissão Especial de Enfrentamento à Desinformação


RELEASE

O excesso de conteúdos falsos tem exigido que veículos de comunicação, agências de checagem, empresas e órgãos de todos os governos mundiais invistam tempo e recursos para desmentir os boatos e informações enganosas a respeito do novo coronavírus. Como esse combate à crescente onda de desinformação em relação ao novo coronavírus pode ajudar para uma atuação mais estratégica e eficiente nas Eleições 2020?

Esse é o tema do programa Democracia Digital em 2020, realizado pela Agência Lupa, o Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para conscientizar, educar e ajudar no combate aos processos de desinformação em massa nas próximas eleições municipais.

O objetivo da ação é construir uma rede articulada e mobilizada para combater a desinformação nas próximas eleições com a participação de públicos estratégicos e com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), organizações da sociedade civil, meios de comunicação independentes e cidadãos em todos os estados brasileiros.

Ao todo, já foram realizados cinco eventos presenciais nos seguintes estados: Rondônia, Pará, Amazonas, Espírito Santo e Minas Gerais. Em virtude à pandemia do coronavírus, a iniciativa será realizada  de forma online, a fim de dar continuidade ao necessário programa  em tempos de quarentena instaurada em todo o país.

Dinâmica do evento online



O programa Democracia Digital acontecerá com programação dividida em duas etapas (turnos) ao longo do mesmo dia. Na primeira parte, em forma de talk show, será conduzido o debate “Como o combate à epidemia da desinformação sobre o novo coronavírus pode nos ajudar na preparação para as próximas eleições municipais?”.

O objetivo desse espaço é discutir e buscar os principais aprendizados decorrentes da crise de desinformação relacionada ao novo coronavírus para se preparar para o enfrentamento da desinformação no contexto das eleições municipais. A proposta é que os participantes convidados realizem perguntas em tempo real para os debatedores.

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048