terça-feira, 9 de junho de 2020

Liderando em Tempos de Crise - EFAS

Com o objetivo de capacitar gestores e seus substitutos, líderes e demais servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE), por meio da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (EFAS), disponibilizará duas palestras na modalidade EaD.
A primeira terá como tema “Adaptando-se ao novo com inteligência emocional” e ocorrerá nesta quarta (10/6).
As palestras serão acessadas por meio da plataforma Moodle, com carga horária de uma hora, cada, e, para fins de controle de AQT, ficarão disponíveis apenas em suas respectivas datas. Para inscrição, o interessado deverá realizar o login na página da EFAS (efas.tre-ba.jus.br) e acessar a área de “cursos ativos para inscrição”.


“Adaptando-se ao novo com inteligência emocional” (10 de junho): Direcionada a todos os servidores, a palestra tem o objetivo de promover reflexão que leve a compreensão da importância da inteligência emocional em tempos de crise mundial. Na oportunidade, serão trabalhados aspectos relacionados a: “Desafios e interferências do cenário atual; Impactos da pandemia nas pessoas e organizações; Como agir diante do caos?; Atitudes essenciais para superar a crise; Práticas para lidar de maneira positiva com a mudança; Estratégias para manter o equilíbrio emocional; Crenças limitantes e Desafios do Teletrabalho; Passo à passo para o Teletrabalho produtivo; Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças do Teletrabalho; e Resiliência e Autorresponsabilidade: Qual é a sua parte nessa história?”. [clique para inscrições]
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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048