sexta-feira, 12 de junho de 2020

Como você está se sentindo neste momento de distanciamento social e trabalho remoto?


Sabemos que o momento é delicado, que muitos sentimentos afloram neste momento de adaptação, são tantas variáveis, num turbilhão de emoções e todas acontecendo ao mesmo tempo.

As Palestras foram pensadas especial e exclusivamente para todos os servidores, requisitados, estagiários e gestores do TRE-BA.

Para assistir as palestras, acesse a página da EFAS,  http://efas.tre-ba.jus.br. Após, entrar na categoria "Cursos Ativos para Inscrição", clicar no nome da palestra correspondente e em "Inscreva-me".

Liderando em tempos de crise

Para todos os gestores e seus substitutos. 

Esta palestra faz parte do PDL 2020. Desta forma, todos os gestores e seus 1º substitutos devem assistir.

Entendendo que o conteúdo desta palestra também tem relevância para os demais servidores, requisitados, estagiários e colaboradores e ainda atendendo a pedidos; informamos que o acesso a palestra "Liderando em tempos de crise"  está liberada para todos.
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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048