quinta-feira, 9 de julho de 2020

NEOJIBA na janela!






Dia 09 de julho,12h30, pare um pouco o que estiver fazendo porque o #NEOJIBA vai estar te esperando na janela.

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Escute, olhe, veja se você é vizinho de um dos nossos integrantes, assista à apresentação e faça um vídeo!
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Imagine que, exatamente no mesmo horário, em várias janelas de Salvador, Simões Filho, Jequié, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas, cada um dos 1950 integrantes das orquestras, núcleos e coros do NEOJIBA irão tocar ou cantar uma linda música para os vizinhos, para a cidade, para a Bahia.

Se além de ver a apresentação, você filmou, pode enviar o vídeo para o nosso WhatsApp (71 99105 3258) ou por e-mail (comunicacao@neojiba.org).

Depois vamos mostrar como foi e queremos sua participação! Mande mensagem autorizando o uso das imagens e o seu nome, porque vamos colocar o nome de todos nossos vizinhos-cinegrafistas.

A data do NEOJIBA na JANELA foi escolhida para celebrar o aniversário de um ano do Parque do Queimado. A primeira sede do NEOJIBA, a casa central do NEOJIBA, foi inaugurada em 9 de julho do ano passado.

Ah, se você quiser postar o vídeo nas redes sociais também, use a hashtag #NEOJIBAnaJanela e marque o @NEOJIBA.
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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048