terça-feira, 7 de julho de 2020

Por onde anda?

A SEDES apresenta uma nova Campanha “Por onde anda?”. Uma proposta de valorização e reconhecimento, visando trazer, para perto de nós, os nossos colegas aposentados que tanto se dedicaram a este Tribunal. 
Que a experiência de vida deles sirva de aprendizado para todos nós!

A primeira colega a abrilhantar o BLOG da SGP é Marluce Alves!



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5 comentários:

  1. Unknown7 de julho de 2020 às 11:53

    Parabéns, Maluzinha!

    Feliz em saber que você está ótima, e ainda incentivando os colegas!
    Tudo de melhor pra vc! Sempre!

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    1. TRE-BA em Trabalho Remoto7 de julho de 2020 às 13:51

      Marluce respondeu o seguinte: Obrigada aos colegas .. fico muito feliz por ainda lembrarem de mim

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  2. Unknown7 de julho de 2020 às 13:41

    Adorei ter notícias tão boas da querida colega Marluce! Que bom que ela está muito bem e feliz!! Abraços...

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    1. TRE-BA em Trabalho Remoto7 de julho de 2020 às 14:02

      Marluce respondeu o seguinte: Obrigada aos colegas .. fico muito feliz por ainda lembrarem de mim

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  3. Marta Brasil8 de julho de 2020 às 19:11

    Bjs, Marluce, querida, saudadesss. Aproveite tudo, vc merece tudo de bom. Saudades.

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048