sexta-feira, 24 de julho de 2020

Por onde anda?



Sou Marcio Mattos de Oliveira, servidor aposentado, trabalhei por 10 anos como assessor do Desembargador Menandro Ramos Negreiros Falcão, do Tribunal do Trabalho e 24 anos como Diretor de zona Eleitoral.
Escrevi 2 livros, com 5 atualizações, para concurso exclusivo para o  TRE.
Fui considerado pela Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino e pela Academia Brasileira de Arte Cultura e Historia, como melhor professor em Ciências Jurídicas.
Hoje, aposentado, curto minha vida na casa de praia em Interlagos, malhando e fazendo fisioterapia!
Fico ansioso para um reencontro com meus colegas.
Atenciosamente

Márcio Mattos de Oliveira
às

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048