quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Ser Estagiário no TRE-BA é...

 

Ter estagiado no TRE-BA foi uma experiência incrível. Essencial para minha carreira como profissional, me possibilitou concatenar teoria e prática. A vivência diária me fez sentir o clima e a cultura organizacional, assim como a personalidade do Órgão ( muito bons por sinal ). O cartório das zonas eleitorais foi uma escola para mim, consegui enxergar ali claramente a atividade-fim e a missão do TRE-BA: "Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia.".
Também, entender como funciona os bastidores em torno da realização e concretização do sufrágio universal foi uma experiência muito enriquecedora. Penso que, somente quem está por dentro e envolvido na construção dos trâmites legais que tornam possível a realização do processo eleitoral, consegue entender o quão é complexo e desafiador a logística que garante a realização de uma eleição bem sucedida. Só me resta agradecer imensamente todas as pessoas nas quais eu aprendi bastante ao longo dessa jornada, não só em termos de desenvolvimento profissional, mas também pessoal. São muitas as pessoas, mas especialmente sou grato à Anderson, Felipe e Verônica, Moema e Iara que foram pessoas chaves nessa jornada edificante. 

Ednei Gomes dos Santos 
Estagiário da 18ª ZE (CAP)
Graduando em Administração

Um comentário:

Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048