sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Solidariedade

 


As doações desse evento irão para:

*Abrigo Bom Jesus*
*Martagão Gesteira*
*Casa de Encontro e Oração Irmã Violeta*
*Lar Pérolas de Cristo*
 
O Projeto Vida é uma instituição filantrópica, que atua na cidade de Petrolina desde 2002, sem fins lucrativos que atende, no contra turno escolar, crianças de famílias de baixa renda e sem renda, crianças que as vezes se encontram em situação de abandono familiar, oferecendo as mães segurança, a seus filhos, enquanto elas trabalham. O Projeto Vida oferece duas refeições por horário. Atendemos uma faixa etária de 03 a 09 anos de idade e desenvolvemos atividades de reforço escolar com incentivo à leitura e escrita; conceitos; coordenação motora; despertamento para o gosto pela matemática, ciência etc.
Proporcionamos lazer e a prática de boas maneiras, hábitos de higiene e princípios bíblicos de bem viver. Funcionamos há 15 anos na comunidade do Fernando Idalino e há 3 anos no lott. Rio Jordão. Vamos contribuir com alimentos e roupas de 03 a 10 anos!
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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048