O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) conquistou o 1º lugar, na terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Após cumprir 79 dos 80 requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à Justiça Eleitoral, o TRE-BA chegou à pontuação de 98,56%, no ano de 2020, entre os 93 tribunais avaliados.
O resultado foi comemorado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior. “É com muita alegria que recebo esta notícia, no qual eleva o nome da Justiça Eleitoral da Bahia. Vivemos em um estado democrático de direito, no qual essa conduta deve ser realmente seguida por todos os órgãos e agentes públicos, exercendo as atividades de forma clara para conhecimento geral. Isso não é um favor que se faz a comunidade, mas sim uma obrigação de todo gestor”, afirmou.
Para a coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão (COPEG), Luciana Bichara, a premiação é muito importante, pois demonstra o compromisso do TRE-BA em garantir, de forma adequada, o acesso à informação. “O Tribunal, por compreender a importância da transparência ativa, vêm conferindo especial atenção a esse aspecto. É algo feito diretamente para a sociedade, oportunidade de prestar contas de como o órgão utiliza os recursos públicos e como agrega valor, com lisura e eficiência. A publicidade dos atos e informações da gestão possibilita maior controle social na Administração Pública e é um dos fundamentos de uma instituição íntegra e proba”.
O Ranking, instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, é realizado anualmente e busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Em 2018, o Regional atingiu 87,59%, ficando em 2º lugar. Em 2019, o percentual alcançado foi de 92,62 %, o que levou o TRE-BA a ocupar a 7ª posição.
A evolução dos índices, ao longo dos três últimos anos, pode ser atribuída a um acompanhamento contínuo, implementado e conduzido pela equipe da Seção de Governança e Gerenciamento de Projetos (SEGOVE), unidade vinculada à COPEG. “É realizado um monitoramento a cada quatro meses, item por item, para ver o que está ou não em conformidade com as normas e com as boas práticas de gestão. O empenho das unidades do Tribunal responsáveis pela publicação de conteúdos também foi fundamental para o resultado”, destaca Bichara.
Para marcar a conquista, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli convidou o desembargador Jatahy Júnior a participar da solenidade de premiação que ocorrerá na próxima terça-feira (18/8), às 14h, por videoconferência, sob a coordenação do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ.
Ranking da transparência
Os critérios de avaliação e pontuação utilizados na terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário foram distribuídos em nove temas compostos por 85 perguntas, como por exemplo, se os órgãos publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado “Serviço de Informações ao Cidadão” na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
O Guia da Transparência do TRE-BA está disponível no endereço eletrônico http://www.tre-ba.jus.br/transparencia/guia-da-transparencia, no qual estão detalhados os critérios avaliados pelo CNJ e os links para acesso às informações.
Matéria: Tainara Figueiredo
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