quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Por onde Anda?

 Aos colegas do TRE/BA, de ontem e de hoje,

Dos 38 anos dedicados ao TRE/BA, 28 foram na biblioteca/COJUD. Nesse longo período dedicado à organização e disseminação da informação, para melhor servir ao órgão e à sociedade, meus filhos Renata e Rafael testemunharam, muitas vezes, em nossa casa, meu trabalho no desenvolvimento de alguma atividade ou projeto do tribunal, como Projeto Memória, Projeto Juventude, Voto e Cidadania, projeto para a Revista Semestre Eleitoral e projeto para a Coletânea de Normas Eleitorais e Partidárias.

Quando desenvolvia o projeto para a revista Semestre Eleitoral, Renata perguntou o que eu estava fazendo. Expliquei que era o projeto de um livro, ela então me disse: vou também fazer um projeto para um livro. E assim fez.

Aos 7 anos, lançou um singelo livrinho, “Minhas Imaginações”, com onze historinhas e hoje, tenho a alegria de partilhar com vocês o lançamento do seu livro infantil “O QUE ACONTECEU COM O LOBO MAU NO FINAL”.


Marlene Morbeck Coelho

Servidora aposentada




às

Um comentário:

  1. Unknown23 de outubro de 2020 às 05:27

    Que beleza, Marlene! Parabéns para você e para Renata!
    Muito sucesso com o livro!!
    Abraços,
    Ana Amélia

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048