quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Parabéns Para Todos Nós !

 


Não realizamos apenas mais uma eleição. Enfrentamos o imenso desafio de reunir milhões de cidadãos em meio a circunstâncias tão adversas. Os trabalhos foram adequados a um planejamento cheio de possíveis exponenciais imprevisibilidades.


Porém, estivemos lá, firmes e fortes, cumprindo nossa missão, aquela que já reconhecemos quando pisamos nossos pés na Justiça Eleitoral.


Foram horas dedicadas a alimentar os “sistemas” e madrugadas insones, um misto de medo do contágio do coronavírus com a ansiedade em cumprir as tarefas em tempo, e com maestria.


Prevaleceram, a olhos vistos, a responsabilidade habitual e o espírito de corpo, patrimônio já consolidado, para socorrer e prestar solidariedade aos colegas.


E a festa da democracia não foi frustrada. Não decepcionamos. Superamos toda e qualquer crítica ao nosso suado empenho. Fomos assertivos, corretos e motivo, mais uma vez, de orgulho nacional.


Em pouquíssimas horas, o Brasil assistiu ao resultado de nosso trabalho, fosse ele braçal ou intelectual, do que serve o providencial café, que espanta nosso cansaço, ao daquele que analisa complexos processos judiciais, dos que limpam nosso ambiente aos que, finalmente, transmitem os dados apurados.


Parabéns para todos nós é o mínimo que merecemos ouvir!


O que vale é a certeza de um dever cumprido que reverbera sobre a população desse imenso e diverso país. Que mexe com a vida de cada um de nós.

 

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha

Secretária de Gestão de Pessoas


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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048