segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Semana do Servidor começa hoje. Participe!


 


TRE-BA realiza Semana do Servidor com programação virtual


Transmissões ocorrerão pela plataforma Zoom



O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) realiza, de 30 de novembro a 03 de dezembro, a Semana do Servidor, em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Este ano, por conta da pandemia causada pelo Covid-19, as atividades serão feitas virtualmente, em conformidade com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

As transmissões ocorrerão pela plataforma Zoom. A Semana do Servidor é uma ação conjunta das seções integrantes da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE): Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (EFAS); Seção de Desenvolvimento Organizacional (SEDES) e Seção de Atenção à Saúde (SEDAS). 

Confira a programação e seus respectivos links de acesso

30/11

Roda de Conversa “Como posso melhorar? A SGP quer ouvir você” 
Espaço aberto para ouvir os servidores do Tribunal sobre a atuação da SGP, com o propósito de criar canal de comunicação para o recebimento de sugestões de melhoria. 

Turma I: 9h30 às 11h30 

Clique aqui para acessar o evento, cujo acesso será permitido apenas aos 300 primeiros participantes que ingressarem na sala.

Turma II: 14h às 16h 

Clique aqui para acessar o evento, cujo acesso será permitido apenas aos 300 primeiros participantes que ingressarem na sala.


1º/12,  das 16h às 18h 

“As emoções e a alimentação: como está sua relação com a comida?”. 
Palestrantes: Hélder Oliveira Farias Santos (Psicólogo) e Maíra Ribeiro (Nutricionista) 

Clique aqui para acessar o vento, cujo acesso será permitido apenas aos 100 primeiros participantes que ingressarem na sala.

02/12, das 14h às 15h  

- Live sobre meditação com a servidora Isabelle Marie Brust (lotada na EFAS) 

Clique aqui para acessar o vento, cujo acesso será permitido apenas aos 300 primeiros participantes que ingressarem na sala.

02/12, das as 15h30 às 17h30

Premiação das Campanhas Servidor e Equipe Nota 10 

Clique aqui para acessar o vento, cujo acesso será permitido apenas aos 300 primeiros participantes que ingressarem na sala.


03 de dezembro, das 16h às 17h30 

Mundo V.U.C.A. e novas competências no cenário dinâmico 
Palestrante: Luiz Hosannah Pinto (Psicólogo) 

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71. 3373-7100 |
ascom@tre-ba.gov.br | www.tre-ba.jus.br

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048