TRE-BA realiza Semana do Servidor com programação virtual
Transmissões ocorrerão pela plataforma Zoom
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) realiza, de 30 de novembro a 03 de dezembro, a Semana do Servidor, em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Este ano, por conta da pandemia causada pelo Covid-19, as atividades serão feitas virtualmente, em conformidade com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). As
transmissões ocorrerão pela plataforma Zoom. A Semana do
Servidor é uma ação conjunta das seções integrantes da
Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde
e Benefícios (COEDE): Escola de Formação e Aperfeiçoamento de
Servidores (EFAS); Seção de Desenvolvimento Organizacional
(SEDES) e Seção de Atenção à Saúde (SEDAS). Confira
a programação e seus respectivos links de acesso 30/11 Roda
de Conversa “Como posso melhorar? A SGP quer ouvir
você”
Espaço
aberto para ouvir os servidores do Tribunal sobre a atuação da
SGP, com o propósito de criar canal de comunicação para o
recebimento de sugestões de melhoria. Turma
I: 9h30 às 11h30 Clique aqui para
acessar o evento, cujo acesso será permitido apenas aos 300
primeiros participantes que ingressarem na sala.
Turma II: 14h às 16h Clique aqui para acessar o evento, cujo acesso será permitido apenas aos 300 primeiros participantes que ingressarem na sala. 1º/12,
das 16h às 18h “As emoções e a alimentação:
como está sua relação com a comida?”. Palestrantes:
Hélder Oliveira Farias Santos (Psicólogo) e Maíra Ribeiro
(Nutricionista)
Clique aqui para
acessar o vento, cujo acesso será permitido apenas aos 100
primeiros participantes que ingressarem na sala. 02/12,
das 14h às 15h
- Live sobre meditação com a servidora Isabelle Marie Brust (lotada na EFAS) Clique aqui para acessar o vento, cujo acesso será permitido apenas aos 300 primeiros participantes que ingressarem na sala. 02/12,
das as 15h30 às 17h30
Premiação das Campanhas Servidor e Equipe Nota 10 Clique aqui para acessar o vento, cujo acesso será permitido apenas aos 300 primeiros participantes que ingressarem na sala. 03
de dezembro, das 16h às 17h30 Mundo
V.U.C.A. e novas competências no cenário dinâmico Palestrante:
Luiz Hosannah Pinto (Psicólogo)
Clique aqui para
acessar o vento, cujo acesso será permitido apenas aos 300
primeiros participantes que ingressarem na sala. Twitter:
@trebahia |
|

Olá Queridos Servidores do TRE-BA, em tempos de quarentena a SGP, COEDE e SEREDE estão reunindo o máximo de informações importantes sobre o nosso Tribunal e sobre o momento pelo qual estamos passando em casa, na nossa cidade e no mundo. Assim, convidamos todos vocês a participarem e acompanharem o nosso Blog. Com nosso carinho, Equipe SEREDE.
segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Semana do Servidor começa hoje. Participe!
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Dicas dos Servidores
Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:
Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048
Analista Judiciário | ZE-048




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