quarta-feira, 3 de março de 2021

Campanha do TRE-BA arrecada doações para Asilo São Lázaro - De 08 de março até 09 de abril

 Desde o início da pandemia o Asilo São Lázaro - que atua há mais de 30 anos e, atualmente, abriga 65 idosos - viu as doações caírem cerca de 40%. Para amenizar este deficit, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar campanha para arrecadar alimentos, materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal.

 

Mesmo com a portaria de trabalho em home office, o início da arrecadação será no próximo dia 08 de março e segue até o dia 09 de abril. A ação é coordenada pela Seção de Atenção à Saúde (SEDAS), vinculada à Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE) do órgão, que reforça o pedido de empenho dos doadores, que poderão comparecer rapidamente no local de trabalho para realizar esse ato de solidariedade.

 

Os utensílios devem ser depositados nos espaços destinados na entrada principal do edifício-sede do Eleitoral baiano e na entrada do prédio anexo (protocolo), localizadas na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

 

“Sabemos que ações dessa natureza possuem caráter paliativo, mas acabam se tornando necessárias, sobretudo, neste contexto de pandemia, quando houve um aprofundamento das desigualdades sociais com a precarização das condições de alimentação, higiene e moradia das parcelas mais vulneráveis da população”, destaca Fabiane Almeida, assistente social da SEDAS, ao pontuar que campanhas como esta, além de apoiar instituições que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social, despertam o sentimento de solidariedade para com esta parcela da população.

 

Conforme a servidora Gleide Campos, a campanha será realizada em parceria com o projeto “Queremos Doar”, um elo entre quem doa e quem recebe os donativos. Como  parte de suas ações de responsabilidade socioambiental, duas vezes ao ano, o TRE-BA promove campanhas de doações de notas fiscais, alimentos, roupas, fraldas e brinquedos, tendo adesão dos servidores e demais colaboradores.

 

Asilo São Lázaro – A instituição, sediada na avenida Estrada Velha do Aeroporto, bairro Jardim Nova Esperança, acolhe e dá assistência à pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A diretora Vanderlice da Luz informa que há necessidade de alimentos, a exemplo de carne, leite (integral ou desnatado) e farinha de aveia; fraldas descartáveis, material de limpeza, especialmente água sanitária, sabão em pó e álcool 70%. Interessados em ajudá-los diretamente podem entrar em contato através do (71) 3393-4448 e do (71) 98791-2478.

 

Serviço

 

O que: Campanha para arrecadar doações destinadas ao Asilo São Lázaro

Quando: De 08 de março até 09 de abril

Onde: Na entrada principal do edifício-sede do TRE-BA e na entrada do prédio anexo (protocolo), localizadas na 1ª Avenida do CAB, em Salvador.

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048