segunda-feira, 8 de março de 2021

Mulheres na Bahia, no Brasil e no Mundo



 
Daniela Mercury nasceu em Salvador (Bahia) no dia 28 de julho de 1965, é uma cantora brasileira. Reconhecida não só na sua cidade natal como em todo Brasil, Daniela é considerada como a rainha do axé music. Começou a cantar em bares quando tinha cerca de 19 anos. Ela foi vocalista da banda cheiro de amor e da Companhia Clic e foi também backing vocal de Gilberto Gil. A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou nesta semana uma campanha mundial pela defesa dos Direitos Humanos das pessoas LGBT. Campeã da Igualdade, posto criado pela entidade, e Embaixadora da ONU, Daniela Mercury é a porta-voz da ação no Brasil. A escolha de Daniela, segundo a ONU, se deve ao trabalho que a artista tem desenvolvido como “uma forte e consistente defensora dos esforços das Nações Unidas na proteção dos direitos das mulheres e das crianças por meio de seu trabalho como Embaixadora da Boa Vontade do UNICEF, também atuando junto ao UNAIDS e à UNESCO”.



Nascida no Rio de Janeiro em 25 de novembro de 1978, Taís Bianca Gama de Araújo formou-se em jornalismo no ano de 2008, porém nunca exerceu a profissão, escolheu dar continuidade a carreira de atriz e apresentadora. Sua estreia na televisão se deu na novela “Tocaia Grande”, em 1995, todavia tornou-se célebre em todo Brasil com “Xica da Silva” em 1996. Conhecida por levantar a bandeira de luta contra o racismo e colaborando com o mandato da ONU Mulheres desde 2016, especialmente na visibilidade das mulheres negras, Taís foi nomeada Defensora dos Direitos das Mulheres Negras em 2017. Nesse mesmo ano, ela apoiou a campanha de mobilização de recursos do Instituto Maria da Penha, foi convidada para participar de uma palestra da Tedx, em São Paulo, para contar suas experiências no ativismo social na luta pela igualdade de direitos na sociedade e ainda foi eleita uma das 100 personalidades afrodescendentes mais influentes do mundo abaixo dos 40 anos, recebendo o prêmio em Nova York.



Christina Adane está por trás de uma enorme campanha por merenda gratuita durante o recesso escolar no Reino Unido — um benefício que a própria recebeu. A ação ganhou projeção com o apoio do jogador de futebol Marcus Rashford, do Manchester United. Christina atua como co-presidente do conselho jovem da Bite Back 2030, campanha contra injustiças na indústria alimentícia, e tenta garantir que nenhuma criança no país passe fome.

 "Nunca comprometa suas crenças ou quem você é. Nenhuma mulher fez mudanças misturada numa multidão."


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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048