TRE-BA em Trabalho Remoto: O Teatro vai até você!

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.

Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.

A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.

Entre os equívocos mais comuns estão:

- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;

- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;

- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);

- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;

- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.

Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.

Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:

https://drive.google.com/file/d/1bgEOq34UDNKFcBPOS4-r9lY9HKZsbroN/view?usp=sharing

Atenciosamente,

João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048

Gostaria de utilizar este espaço para parabenizar o funcionário Elton que presta serviço na central de atendimento da informática, neste momento tão difícil que estamos passando, onde de certa forma ficamos fragilizados e tentando se adaptar a nova rotina, tanto familiar quanto no trabalho, inclusive para operacionalizar o trabalho remoto, é reconfortante encontrarmos um atendimento cortês, solicito e eficiente.

Percebemos no seu atendimento a sua vontade de ajudar-nos a resolver nossas dificuldades da melhor maneira, ele com certeza é um colaborador importante para tornar o trabalho remoto possível no tribunal.

Parabéns Elton pelo seu excelente atendimento!

Fiquem com Deus! Fiquem em casa!

Um abraço a todos os colegas!

Edjane Georgina Gonçalves Rios
Técnico Judiciário | SECONTA
7345

TRE-BA cria protocolo de manejo do COVID-19 para atender servidores

Diante da pandemia do novo Coronavírus, a equipe médica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) criou documento para orientar e acompanhar casos suspeitos do vírus. O protocolo de manejo da Covid-19 abrange informações sobre o quadro clínico, diagnóstico, evolução, tratamento, medidas de prevenção e isolamento. O serviço médico vem trabalhando em regime especial durante a quarentena para esclarecer possíveis demandas.

De acordo com o setor, já nos primeiros dias, foi percebido que muitos servidores, por terem vivenciado situações de adoecimento ou de contato com indivíduos com síndromes febris e respiratórias agudas, buscaram por orientações.

Conforme orientações do especialista do Regional baiano, o médico Bruno César da Silva, “servidores que venham a desenvolver sintomas como febre, dor de garganta e/ou tosse, que tiveram contato direto com algum caso suspeito ou confirmado de Covid-19 são orientados a entrar em contato com o serviço de saúde do Tribunal”.

Além de Bruno, compõem a equipe médica do TRE baiano, os especialistas: Cristiane de Carvalho Cardozo Hernández, Ive Querino Santos Serafim e Mário Neves da Rocha Neto. De forma conjunta, os profissionais elaboraram o documento “Protocolo Clínico para Manejo da COVID-19” que, entre outras informações, traz detalhes sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Serviço de Saúde do TRE-BA para atendimento e monitoramento dos servidores com síndrome gripal.

Homologação de Atestados Médicos

Caros colegas,

Em virtude das medidas adotadas por este Tribunal para o enfrentamento da pandemia do COVID19, inclusive com priorização do trabalho remoto pelos servidores, registramos que poderá ocorrer demora na apreciação de atestados médico/odontológicos encaminhados ao Serviço de Saúde e lançamento, no SGRH, das licenças correspondentes.

A situação descrita, no entanto, não acarretará prejuízo aos interessados, haja vista que o fechamento da frequência está suspenso até ulterior deliberação do Presidente do Tribunal.

O Serviço de Saúde encontra-se à disposição para maiores esclarecimentos, por e-mail (servicodesaude@tre-ba.jus.br) ou pelo telefone 3373-7114.

Atenciosamente,

Maria Isabel Brandão

COEDE/SGP

Atendimento na COPES - Coordenadoria de Pessoal

O atendimento presencial na COPES está suspenso temporariamente. Caso os colegas precisem contactar as seções que integram a Coordenadoria, peço que façam por e-mail: secof@tre-ba.jus.br (Seção de Frequência e Comissionamento); seinf@tre-ba.jus.br (Seção de Informações Funcionais); sepati@tre-ba.jus.br (Seção de Pagamento de servidores Ativos) e sepage@tre-ba.jus.br (Seção de Pagamento de Inativos, Pensionistas, Membros e Juízes Eleitorais, Estagiários e Requisitados).

Todos os servidores da Coordenadoria estão trabalhando remotamente. Somente eu estou trabalhando presencialmente e vejo que há muitas ligações telefônicas todo dia o dia todo. Eu fico maluquinho correndo de uma mesa para outra para atender as ligações (pois é, meu ramal não está puxando as ligações).

Assim, caso precisem mesmo falar com alguém na COPES por telefone, ligue para meu ramal 7199. Meu e-mail é copes@tre-ba.jus.br."

Antônio Moisés Almeida Braga
Coordenadoria de Pessoal - COPES
7199

Serviço de Psicologia

Este período de pandemia e isolamento pode trazer muitas sensações de desamparo, pânico e angústia. Desta forma, o serviço de Psicologia coloca-se à disposição - através do e-mail grmesquita@tre-ba.jus.br - para, na medida do possível, oferecer apoio psicológico ainda que de forma remota.

Sabemos o quanto os contatos pessoais são indispensáveis para uma qualidade de vida e, por isso, as palavras e a escuta podem continuar a oferecer suporte. Há sempre uma vida do outro lado da linha, da tela.

É momento de isolamento, não de solidão. Estamos juntos nessa, resistindo e esperando a tormenta passar; e vai passar.

Um abraço fraterno a todos,

Giovana Reis Mesquita
Psicóloga | SEDAS
(71) 3373-7116

Procedimentos para alteração da Senha de Rede

Prezado (a) usuário (a),

Comunicamos que quando for recebido e-mail informando que a senha da rede da Justiça Eleitoral vai expirar, se não for possível a alteração pelo próprio usuário, deverá ser, preferencialmente, aberto chamado OTRS solicitando a alteração da senha. Na hipótese de não ser possível a abertura de chamado OTRS, deverá ser enviado e-mail para cestic@tre-ba.jus.br ou mantido contato telefônico para o número (71) 3373-7009.

Desde já agradecemos a compreensão.

Atenciosamente,

Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - CESTIC

Coordenadoria de Equipamento e Suporte - COSUP

Secretaria de Tecnologia da Informação - STI