quinta-feira, 2 de abril de 2020

“Servidor Nota 10”: premiação foi entregue pela SGP em 12 de março

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) premiou, no último dia 12 de março, servidores e prestadores de serviço do órgão com o certificado “Servidor Nota 10”. Os homenageados foram: Sandro Eduardo Sales Santos (160ª Zona Eleitoral), Daniel Alves Miranda de Oliveira (12ª ZE), Iara Rocha de Figueirêdo Silva (SGP) e Rodrigo Rosário dos Santos (SGA), que não pôde estar presente na data. Foi homenageado, ainda, o funcionário terceirizado Josias Moreira dos Santos.




A boa prática vencedora foi desenvolvida pelo colega Sandro Eduardo Sales Santos. Ele ingressou no Tribunal em 2004 e está lotado atualmente no cartório da 160ª Zona Eleitoral, no município de Santa Bárbara. Em 2019, quando da implantação do Sistema PJe no Tribunal, Sandro compartilhou com os colegas das demais zonas tutoriais em vídeo de sua própria autoria. A iniciativa foi bastante elogiada pelos colegas dos cartórios, pois, além de facilitar o uso, esclareceu dúvidas sobre o mencionado sistema.



A ação, promovida pela SEDES/COEDE/SGP, teve a finalidade de estimular e valorizar as boas práticas desenvolvidas pelos funcionários no âmbito dos cartórios eleitorais, assim como reconhecer os servidores e funcionários terceirizados das secretarias do Tribunal, que se destacaram nos aspectos relacionados à produtividade, comprometimento, relações interpessoais, iniciativa e criatividade.
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Um comentário:

  1. Sandro Santos2 de abril de 2020 às 13:35

    Obrigado a todos os colegas que proporcionaram este momento maravilhoso! Seguimos na tentativa de ajudar na medida do possível!

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048