quinta-feira, 2 de abril de 2020

SGP disponibiliza serviço de psicologia por atendimento remoto

Estamos de quarentena. E ninguém fica feliz por estar em confinamento. A necessidade de reclusão momentânea, em nome do bem-estar geral, para brasileiros e muitos outros povos, ameniza um pouco os efeitos do isolamento social. Ficar em casa, evitar circular por outros lugares, reduzir ao máximo os contatos com pessoas, ainda é a melhor estratégia para conter a propagação do contágio do coronavirus. Idosos, indivíduos com imunidade baixa ou doenças crônicas fazem parte do grupo de risco, porém qualquer indivíduo pode ser portador assintomático do vírus e transmiti-lo – uma das principais justificativas para a reclusão.

Mas, como as pessoas respondem a essas restrições? Quais os efeitos psicológicos às mudanças de rotina, limitação da mobilidade e dos contatos sociais? De um modo geral, apresentando sintomas de estresse, depressão, temor, irritabilidade. Para atenuar as sensações de angústia e desamparo experimentadas por muitos nesse período, o serviço de psicologia do TRE-BA disponibilizou atendimento, por via remota, aos servidores e demais colaboradores da instituição. Giovana Mesquita, psicóloga que desenvolve esse trabalho presencialmente há anos no Regional, é a profissional que coordena a proposta.

Durante a quarentena, as conversas com Giovana acontecerão via e-mail ou Skype (o paciente escolhe se quer se comunicar por voz e vídeo, ou somente por voz), mas, antes de tudo, o primeiro procedimento é fazer contato com Giovana (grmesquita@tre-ba.jus.br) para avaliação da demanda e agendamento da consulta à distância. Com apenas uma semana de funcionamento no TRE-BA, o aconselhamento psicológico remoto já prestou atendimento a 15 servidores, sendo que cerca de 40% estavam em processo de atendimento com a psicóloga e estão dando continuidade; e 60% são novos contatos, pessoas em busca de apoio para lidar com a situação excepcional na atualidade.

Mesquita afirma que a procura tem crescido desde que o serviço foi anunciado ao público interno. As principais demandas giram em torno de como administrar a ansiedade no dia a dia, a fim de se organizar em casa, num esquema de confinamento, com filhos e atividades escolares (online), tarefas domésticas, home office, cuidados com a saúde, etc. “É recomendável não ficar o dia todo lendo informes sobre a pandemia, isso aumenta muito a ansiedade, principalmente à noite, comprometendo o sono. Dormir bem, se alimentar bem, fazer algum exercício físico revigoram o corpo e desestressam. Mas, tudo sem imposição ou culpa, respeitando os próprios limites. Precisamos ser mais amorosos e tolerantes com nós mesmos”, ressalvou a psicóloga.

Matéria: Dulce Sampaio

Giovana Mesquita

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048