quarta-feira, 22 de julho de 2020

Por Onde Anda?



Meu nome é Carlos Augusto, trabalhei doze anos no TRE ainda na Vasco da Gama sua antiga sede, me aposentei e de lá pra cá me dediquei a minha esposa, três filhos e quatro netos, nas horas vagas que são poucas, escrevo algumas coisas que apesar de curiosas são baseadas em fatos reais. Aí está uma das "COISAS QUE ME CONTARAM":

                                               SEDUTOR OU SEDUZIDO?  

                 Milú sujeito namorador se orgulhava em dizer que não era homem de uma só mulher, conhecido na região pela quantidade de filhos frutos de suas aventuras, tinha um carinho especial por um filho Zé, que não podia ver um rabo de saia e aclamado como seu herdeiro no mundo feminino.

            Zé de Milú, como era conhecido o filho do reprodutor, era generoso, trabalhador, ajudava sempre quem o procurava e algumas vezes espontaneamente, querido por todos, muito alegre, brincalhão, enfim um jovem perfeito.

            Chuíte vivia com Judite, pai de cinco filhos menores, companheiro de trabalho e de cerveja de Zé, embora fiel à esposa se entendiam perfeitamente a ponto de serem compadres. Não se sabe se Zé batizou filho de Chuíte ou este levou algum filho de Zé a Pia Batismal o fato é que se respeitavam e se gostavam mutuamente.

            Alguns anos se passaram e depois de uma grande coleção de idas e vindas a médicos, Chuíte veio a falecer. O desespero tomou conta de Judite que não sabia o que fazer com tantos filhos para dar o que comer. Lutou, sofreu e no final de algum tempo sua vida aos poucos foi se regularizando. Durante seus dias de sofrimento, inúmeras foram as vezes que Zé ajudou com alimentação, dinheiro, roupas ou sapatos e em memória de seu amigo e companheiro, foi o braço forte para a estabilidade da comadre e seus filhos.

            O tempo não pára, filhos crescendo e a vida segue seu ritmo normal. O relacionamento entre a comadre e Zé era de solidariedade, açúcar pra lá, farinha pra cá, um pouco de óleo, um pouco de sal. Certo dia, estando Zé de Milú em casa de Judite sentado em um banco e a sua frente a comadre, numa posição comum às mulheres do interior, de cócoras, costas apoiadas na parede e a saia cuidadosamente colocada entre as pernas abertas, falou:

            - Compadre, abaixo de Deus foi o senhor que me deu forças e quem praticamente matou a fome de meus filhos. Sem o senhor não poderia aguentar uma situação tão dura... Eu não tenho como pagar o que o senhor fez por mim.

            O compadre parou, pensou e olhando maldosamente respondeu:

            - Comadre, de ter tem.

            -Tenho, com que, como poderia lhe pagar?

            Silencioso como que sentido o peso de sua cobrança, Zé esticou o seu lábio inferior para frente e num gesto com a cabeça, apontou com o queixo em direção às partes tão bem guardadas com a saia pela sua despretensiosa comadre.

 A VERSÃO

             O rumo que estas duas famílias tomou foi uma consequência. A causa até hoje é contestada por Zé de Milú que tem sua versão:

            Sempre que conversa sobre o assunto, Zé atribui todo acontecido a sua perna esquerda vítima de uma queda de cavalo, arremessada violentamente a uma estaca lhe custando algumas semanas de recuperação embora, nunca mais voltasse a ser a mesma. Este acidente não é lembrado pelos seus contemporâneos e não é confirmado pelo pai.

            Atendendo a um chamado, Zé após o trabalho foi a casa de sua comadre e por azar, como ele mesmo diz, colocou o pé esquerdo no degrau acreditando não precisar entrar e esperou que Judite viesse à porta para conversar. Para sua surpresa foi agarrado violentamente pela camisa e puxado para dentro sem nada ter podido fazer devido sua falta de firmeza na tal “perna esquerda”. Caiu por cima daquela mulher enfurecida, com atitudes irracionais, uma mulher que ele sempre respeitou e respeitava, lhe arrastou até o quarto, foi jogado sobre a cama de nada valendo seus esforços de se livrar daquelas garras. A noite toda foi de luta, investidas frustradas para alcançar a rua. Nos intervalos da “luta”, Zé jura que tentava fugir mas que apesar de baixinha e magrinha, Judite conseguia lhe dominar e na cama lhe tirava toda reação. Quando a manhã chegou, lá estava um homem abatido, debilitado e com uma grande dor de cabeça.

            Hoje, para se livrar das ameaças e investidas de vingança feitas pela esposa, Zé comprou uma casa numa cidade próxima para a comadre e divide sua vida na criação dos filhos de cá, os da comadre e os dele com a comadre.

Um comentário:

Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048