quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Dia do Estagiário: TRE-BA parabeniza os participantes do Programa de Estágio

 Deixando as piadinhas de mau gosto de lado, já tão desgastadas e sem graça, estagiário não é “um faz tudo” dentro da empresa. Seu papel é aprender a como exercer o trabalho de acordo com sua área de formação e ganhar conhecimento ao longo do tempo, podendo ser remunerado ou não por isto. No Tribunal Eleitoral da Bahia, estagiários de diversas áreas ocupam cada vez mais espaços, executando importantes tarefas e integrando equipes. E é com satisfação que o Regional parabeniza esses jovens aprendizes pelo Dia do Estagiário, celebrado no país, desde 1982, em 18 de agosto. Em comemoração à data, acontece na próxima semana, dia 25 de agosto, às 14h30, palestra online sobre o tema ‘Estágio com Propósito’.


O bate papo informal trará questões como: ‘Que diferença o estágio pode fazer a sua vida’; ‘Como se adaptar ao novo com inteligência emocional’; ‘Quais atitudes levam ao êxito pessoal e profissional’. A apresentação será ministrada pela educadora corporativa Renata Castello Branco, psicóloga graduada pela PUC/MG, com mais de 15 anos de prática nas áreas de desenvolvimento humano e organizacional, gestão de pessoas, avaliação de desempenho por competências, capacitação de gestores, entre outras. A palestra ocorrerá no ambiente virtual da plataforma Zoom, cujo link será disponibilizado aos participantes via e-mail. O acesso será restrito aos estagiários do TRE-BA.


O Tribunal Eleitoral da Bahia conta, atualmente, com 36 estagiários em graduação de nível superior, e 30 de nível médio, sendo que desses, 20 fazem parte do Projeto Menor Cidadão, sob a responsabilidade da SEREDE/COEDE/SGP, cumprindo carga horária de 20 horas semanais. Mas estes números são bastante flutuantes, pois, à medida que os estudantes concluem seus cursos, são desligados do Programa de Estágio. O último concurso para vagas de estágio em nível superior aconteceu em 2018, fruto de contrato entre o TRE-BA e a empresa Metrópole Soluções, responsável pelo processo seletivo à época. O período de contratação para estagiários em nível superior no Tribunal é de dois anos e, de nível médio, um ano.


Aprendizado em via de mão dupla


De acordo com a Lei n.º 11.788/2008, o estágio “é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo”. Ou seja, é uma das etapas mais importantes da vida de todo estudante, desafio que o torna, de fato, um profissional capacitado. No momento de enfrentar o mercado, não basta somente ter um certificado em mãos, as experiências práticas contam mais do que o desempenho acadêmico. É no estágio que o jovem começa a moldar seu perfil profissional, adquirindo conhecimentos valiosos para a futura carreira.


“Gosto muito de estagiar no TRE. Toda a equipe é bastante valorizada no setor onde trabalho. Tem sido uma ótima oportunidade de colocar em prática o que aprendi na universidade e adquirir novos conhecimentos”, diz Juliana Boaventura, estudante de Comunicação Social em Relações Públicas, estagiária há 1 ano e 2 meses, na Assessoria de Comunicação do TRE-BA. Antes de trabalhar no Regional, Juliana atuou como mesária voluntária na eleição. “Foi uma experiência super válida. E fico feliz de estar mais uma vez junto à Justiça Eleitoral, aprendendo com profissionais especializados e que servem à sociedade para o fortalecimento da democracia”.


Estagiários participam das atividades do Regional nas áreas administrativas em geral ou especializadas, como ciências contábeis e engenharia, entre outras. O estudante de Direito, Leandro Flores, está finalizando o semestre na faculdade e seu estágio no TRE-BA. Organiza o tempo entre a elaboração do TCC e textos literários, como poesias. Integra a Seção de Autuação, Controle e Estatística de Processos Judiciais (CORIP/SJU). “Estagiar no TRE foi uma experiência marcante para mim, aprendi muito sobre a profissão. E acabei me apaixonando pelo Direito Eleitoral, tema que escolhi como defesa de TCC, para trabalho de pesquisa, estudo mais aprofundado”, revela.


O caminho do estágio é uma vivência com enriquecimento em mão dupla. É capaz de favorecer o aprendizado de estudantes, assim como beneficiar amplamente instituições e empresas com o espírito de renovação, novas formas de pensar e agir, resultantes da interação com jovens aprendizes. Para o estudante, em especial, o estágio é uma boa chance de conhecer melhor a profissão, tornando-se mais habilidoso(a), competente naquilo que faz/estuda. Mas é também uma importante ferramenta para conhecer melhor a si próprio, suas potencialidades, desenvolver talentos e superar limites, a fim de se lançar de forma mais consciente no mercado de trabalho.

 


Matéria: Dulce Sampaio

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048