quinta-feira, 20 de agosto de 2020

Núcleo do Plano de Logística Sustentável do TRE-BA promoverá live com a Coelba - é amanhã!!!

 

Núcleo do Plano de Logística Sustentável (Plas) do TRE-BA promoverá live com a Gerente de Eficiência Energética da Coelba, Ana Christina Romano Mascarenhas, na sexta-feira (21/08), às 10h, na plataforma Zoom do Tribunal, com o tema "Dicas para economizar energia".

 

Aprender a reduzir custos e incentivar a sustentabilidade, para a Gerente de Eficiência energética da Coelba e palestrante Ana Mascarenhas, “é sempre bom”. Para ela, “aprender como reduzir custos quando falamos de economia de energia é muito importante, pois além do benefício para o meio ambiente, ainda economizamos na conta de luz, e todos saem ganhando”, afirmou.

 

“Estamos satisfeitos com a promoção desta live. Nós já havíamos tentado realizar esta palestra no Regional no ano passado. No entanto, por conta de incompatibilidade nas agendas dos envolvidos, não aconteceu. Com a pandemia e o advento das reuniões virtuais, conseguimos finalmente marcar. A ideia da live surgiu durante uma reunião virtual do Plas, por meio de sugestão da componente do Grupo Executivo nº 5, Adriana Passos (chefe da Seção de Programas Institucionais - SEPRI, da EJE-BA) ”, informou Marco Lima (assistente do PLAS).

 

O Grupo Executivo nº 5 é responsável pela execução dos Planos de Ação que englobam a sensibilização e capacitação sobre práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente. A ideia é que durante a live também seja abordada a temática sobre energia solar, uma vez que o TRE baiano tem projetos em andamento para implantação em alguns municípios.

 

Os servidores deverão acessar a reunião na sala Zoom com o ID: 839 1812 6791 e senha de acesso: 696838. É importante que ao realizar o login, o servidor se identifique com o nome e sobrenome para que seja computada presença.  


Entrar na reunião Zoom

https://us02web.zoom.us/j/83918126791?pwd=Q2o4NVVrajN1Q0h3bDVoT3VFMVZKQT09#success

 

A reunião também será transmitida ao vivo pelo www.youtube.com/tvtreba.

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048