segunda-feira, 8 de março de 2021

MINHA HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Lúcio Roberto

Ah! Essa mulher, esse ser inexcedível, a mais sublime expressão do amor de Maria 

Simboliza a paz, a ternura e a candura, é o retrato da beleza na parede da vaidade. 

Eterna musa a embalar a inspiração dos poetas e de suas apaixonantes poesias. 

Parabéns a você, Mulher, por este data assaz especial para historia da humanidade. 

Com justiça, todo dia é de celebrar a presença da mulher em nossas vidas, trazem-nos gracilidade, sensibilidade, olhar humano, senso racional e de justiça, harmonia,encanto, equlíbrio e sentido à vida e ao mundo. 

Infelizmente,são vítimas de perseguição, repressão, agressão e dos mais diversos assédios em sua volta, além de eterna e quase inerme vitima da intolerante masculinidade tóxica. 

Na verdade, a narrativa ainda provoca muita reflexão e preocupação sobre se há de fato tantos motivos para celebrarmos o Dia Internacional da Mulher, mormente, aqui no Brasil, visto que foram registradas, somente em 2020, cento e cinco mil denúncias de maus tratos contra as mulheres. 

A mulher não luta para ser deificada, nem busca vitimizar-se,muito menos ser elevada ao posto de heroína ou tornar-se um ser superior ou cheia de privilégios. 

Sua bandeira de luta é por igualdade em todos os campos na sociedade,busca seu reconhecimento como um ser subjetivo, dona de seu destino, ser tratada com isonomia, respeito, equidade e ter seus sentimentos e sua liberdade de escolha respeitados. 

A pulsilânime e estúpida pólvora do feminício ainda vai silenciar inúmeras vozes femininas, mas jamais vai calar o grito da mulher por justiça,nem amedrontá-las. 

Ah! essa Mulher, desdobra-se numa mulher sem fronteiras. 

Sua missão de mãe,filha,esposa, companheira e de trabalhadora ela exerce com maestria cada papel que tanto enleva essa destemida e infatigável guerreira. 

Na guerra dos sexos, decerto, suas armas não são mísseis, bombas atômicas etc 

Recorre à diplomacia, à arte do diálogo e do convencimento e, com ar de serenidade, age com cautela e profunda sabedoria, fazendo de suas sábias e oportunas palavras a sua mais poderosa e indelével artilharia.

Apesar de tanto suor derramado, sono, sonhos e desejos roubados,jamais perde o encanto e a sedução, mantendo-se eternamente bela,a nutrir a sua inerente vaidade, sendo todos esses atributos traços de sua lidima e honrosa identidade. 

Meus parabéns e minha reverência a todas as Mulheres no Dia Internacional da Mulher. 

Salvador(BA), em 08 de março de 2021. 

Autor: Lúcio Roberto de Oliveira

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048