terça-feira, 10 de agosto de 2021

Petição de um advogado que se apaixonou pela juíza


Vossa Excelência, Juíza,
Apresento a petição.
Sou fiel procurador
De um louco coração
Que tanto buscou justiça
e em sua figura castiça
Se deparou com a paixão.

Quanto a esta inicial
Não a julgue como inepta
Tenho a qualificação
Pra lhe fazer uma adepta.
Toda causa de pedir
Lhe dá motivo a sorrir
para a sentença mais certa.

Foi através dos meus olhos
Que meu cliente a viu
A causa era difícil
Mas ele não desistiu
De provocar a demanda
Pois no amor ninguém manda
E assim ele insistiu.

Se pela lei que é vigente
Não existe hierarquia
Entre a magistratura
e a advocacia
Em se falando de amar
a isonomia é um lugar
e o governo é da poesia.

O pedido é muito simples,
a tutela é de evidência
Julgamento antecipado
é sua conveniência
Pois é fato incontroverso
Afeto líquido e certo
Que clama por deferência.

Quando chegou à comarca
Era um dia de domingo
Com o brilho do seu sorriso
As flores foram se abrindo
Direito e primavera 
Mudaram a atmosfera
Fizeram o mundo mais lindo.

Se precisar de mais prova
Pode ser testemunhal
Quem me conhece vê logo
Que estou fora do normal
Testemunhas, trago mil.
Mas fé se subsumiu
Na inspeção judicial.

É só marcar dia e hora
Para a prática do ato
Dispense seu escrivão
Pois não faço desacato.
Examine o coração
Na livre convicção
Redija seu ultimato.

E se quiser audiência
para conciliação
Estarei em sua frente
Com um poema na mão.
Será lido em voz alta;
Com emoção e sem falta
Declarará suspeição.

Sobre o valor da causa
Ele é incomparável
Quanto custa o amor?
Não há preço estimável 
De um rei, toda herdade
não passa de vil vaidade
Confrontada ao ser amável.

Que os autos sejam conclusos
E chegue logo o momento.
Quando o direito é sagrado
Não requer muito argumento
Comigo assina o cupido
Por esse amor requerido
Espero deferimento.
...................................................
João Evódio
Instagram: @cordelprarede

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048