terça-feira, 8 de março de 2022

SONETO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 Celebrar este dia, Ó divina mulher

Sua voz altiva não se cala à coibição  

Será dos seus sonhos o que quiser

Sufocar o seu sorriso é repressão.

 

Mulher, o canto da igualdade é seu hino.

Roubar lhe um beijo sem amor é opressão

Amordaçar lhe o grito é puro desatino

Seu corpo é sagrado, nada sem permissão

 

Quão inegociável deve ser sua liberdade    

Amor Destruído lhe é ameaça cortante

Insubmissa, mas o medo ainda a tortura       

 

Fraquezas não abalam sua dignidade

Seu empoderamento é luta pujante

quando morna sua força é fervura

 

Autor: Lúcio Roberto de Oliveira

Salvador (BA), 08 de março de 2022.

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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048