segunda-feira, 13 de abril de 2020

Mensagens de Páscoa

Lembram do I Encontro Inter-religioso do TRE-BA? O evento foi realizado no dia 19 de dezembro de 2019, na Sala de Sessões do TRE-BA, contando com as presenças do Padre Luís Simões (católico), de José Medrado (espírita), do Pai Leandro (umbanda) e da Bispa Patrícia Pinto (evangélica). 
Na oportunidade, os nossos celebrantes falaram sobre o simbolismo das festas de final de ano e sobre o estímulo à renovação que o início do ano traz consigo.
No momento atual, em que convivemos com a pandemia do novo Coronavírus, com distanciamento social e com dúvidas acerca do futuro, convidamos, mais uma vez, nossos celebrantes para encaminharem uma mensagem aos servidores do TRE-BA, revivendo nosso Encontro Inter-Religioso de forma “virtual”. Um convite a alimentarmos o espírito com mensagens de amor e esperança neste momento de tantas incertezas.

Obs.1: Ainda não foi possível publicar o vídeo de José Medrado (espiritismo), o que deverá ocorrer em breve.
Obs.2: No vídeo da Bispa Patrícia Pinto, o texto lido é o Evangelho de Marcos.


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Dicas dos Servidores

Após a implantação do PJE e a vigência da nova resolução que trata da prestação de contas dos partidos políticos, tenho observado a grande quantidade de equívocos nas petições iniciais, o que gera retrabalho e atraso na evolução do processo, já que o cartório deve certificar, passar a despacho e efetivar as retificações na autuação. Somente após isso é que as demais providências são tomadas, o que gera demora em alguns dias, para o desfecho.
Ultimamente cumpri vários atos de retificação de autuação, em situações que poderiam ser evitadas facilmente com disseminação de informações sobre a petição inicial da prestação de contas, notadamente a de declaração de ausência de movimentação.
A partir do momento em que a prestação de contas deixa de ser procedimento administrativo e passa a jurisdicional, formalidades mínimas quanto à petição inicial devem ser observadas, salvo melhor juízo, apesar de ser um processo atípico, sem a "triangulação" processual.
Entre os equívocos mais comuns estão:
- peticionamento perante o segundo grau de jurisdição;
- autuação em zona diversa da competente, em locais com mais de uma zona;
- classificação incorreta (PETIÇÃO CÍVEL - Regularização... X PRESTAÇÃO DE CONTAS);
- ausência dos nomes dos responsáveis - presidente e tesoureiro - e de sua qualificação;
- falta de qualquer justificativa para o fato de o partido não ter movimentação durante todo o ano ("causa de pedir"), em caso de declaração de ausência de movimentação de recursos.
Assim, elaborei um formulário modelo de petição, que poderá servir de orientação para aqueles que tenham dúvida, conforme link abaixo, com a redação a ser adaptada e melhorada.
Submeto à avaliação de conveniência quanto à divulgação no Blog:


Atenciosamente,
João Evódio Silva Cesário
Analista Judiciário | ZE-048